Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica

Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2003-2005. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).

Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais